LEILÃO: 10:11
PROCESSO: 1001426-11.2023.5.02.0465
EXEQUENTE: DANIEL RIVA DOS SANTOS, CPF 700.009.676-45
EXECUTADA: ANTONIO ROMILDO DA SILVA, CPF 294.094.978-68
Imóvel MATRÍCULA nº 121.560 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 020.006.001.063 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 113, situado no 11º pavimento da Torre 1 do Empreendimento imobiliário denominado Cadiz Residencial, com acesso pelo nº 241 da Rua Doutor Vital Brasil, composto de sala de estar / jantar, terraço, área de circulação, três dormitórios, sendo uma suíte com terraço, um banheiro, cozinha e área de serviço, com a área privativa de 75,820m², área de uso comum de 68,451m², área total de 144,271m² que corresponde à fração ideal de terreno de 0,004097. Na área de uso comum do apartamento estão computadas duas vagas de garagem com capacidade para guardar um veículo de passeio em cada uma delas, com o auxílio de manobrista. Valor da avaliação: R$ 596.947,94 (quinhentos e noventa a seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa a quatro centavos). Lance mínimo: R$ 358.168,76 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.b7d2c02): "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato nº 10/2016 do GCGJT), deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários até a data da arrematação, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC 2015)...".
Local dos bens: Rua Doutor Vital Brasil, nº 241, Apartamento nº 113, Torre 1, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.