LEILÃO: 10:03
PROCESSO: 0243300-32.2002.5.02.0372
EXEQUENTE: JOAO LUIS FREIRE RODRIGUES, CPF: 060.111.418-38
EXECUTADA: SHABEL ELETRO DIESEL LTDA, CNPJ: 44.367.241/0001-49;
NOBUYUKI SHIGUENO, CPF: 172.696.108-78
IMÓVEL DE MATRÍCULA 77.150 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP. NIRF/CIB: 7.729.878-0. DESCRIÇÃO: UMA GLEBA DE TERRAS denominada C (desmembrada do imóvel objeto da matrícula nº 45.246 desta Serventia) localizada no Bairro de Biritiba Ussú, zona rural do Distrito de Taiaçupeba, deste Município e Comarca, que assim se descreve: inicia-se no ponto "D", situado na lateral da faixa da estrada existente desapropriada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); daí, segue pelo espigão, confrontando com a propriedade de Carlos Auerbach, nos seguintes rumos e distâncias: 37° 00' SW - 95,00m, 26° 36 SW - 58,30m, 34° 46' SW-108,90m, 83° 14' SW - 49,85m, 81° 58' NW - 72,15m e 72° 06' SW - 50,35m, até o marco 6; daí deixa o espigão e desce confrontando com a propriedade de Beraldo, nos seguintes rumos e distâncias: 04° 18 SE-62,30m, 06° 40' SE-284,90m, 84° 38' SE 161,00m, 89° 54' NE - 37,35m, 23° 40' SW - 59,95m, 36° 38' SW 86,45 m, 04° 34' SW - 50,90m, 01° 46' SE - 37,05m, até encontrar a estaca E716 de coordenadas E-382.510,04m; N=7.384.665,79m, localizada na cota 758; daí, deflete à esquerda e segue pela referida cota em curva com o rumo inicial NE, por uma distância de 191,92m até o ponto C2, confrontando com área desapropriada pelo DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica; deste ponto deflete à esquerda e segue confrontando com propriedade de IZUMI ABE, por uma reta de rumo 09°23' 08" NE na distância de 738,91m, até encontrar o ponto "C1", situado na lateral da faixa da estrada existente desapropriada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), matricula n°36.614; daí deflete à esquerda e segue com o rumo noroeste pela faixa da estrada existente na distância de 43,50m, confrontando com Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) até o ponto "D", inicial da presente descrição, encerrando a área de 147.930,11 m². Valor da avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Lance mínimo: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
OBSERVAÇÕES:
1) Certificou o Oficial de Justiça (id:7a2e41a): “Benfeitorias não constantes na matrícula: plantação de eucaliptos”;
2) HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA na alienação registrada sob. R.05 da matrícula;
3) Conforma despacho do juízo da execução (id:de8e434): “Fixo, desde já, o lance mínimo em 50 % do valor da avaliação e estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos”.
Local dos bens: Rodovia Mogi-Bertioga, Km.66, Biritiba Ussú, zona rural do Distrito de Taiaçupeba, Mogi das Cruzes SP (conforme croqui anexo no Id 7588d7d).