O APARTAMENTO SOB N° 31, localizado no 1º andar ou 2° pavimento, com entrada pelo andar térreo ou 1° pavimento, do edifício situado à Avenida Pinheiro Machado, n° 450, no perímetro urbano desta Comarca, com área útil de 94,50m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 35% sobre a área construída confrontando: pela frente com a área de recuo fronteiriça à mencionada avenida: do lado direito com a Rua Delfino Stockler Lima; do lado esquerdo e, nos fundos com a área de recuo do prédio. Imóvel objeto da matrícula de n° 49.476 junto ao 1° Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. Cadastrado pela Prefeitura Municipal de Santos sob n° 44.010.006.003.